O trabalho sazonal é procurado na época de mais vendas, como o fim de ano. No entanto, com as mudanças trazidas pela reforma trabalhista, ocorreram alterações na maneira de contratar. Vamos, então, entender o que diz a lei sobre os funcionários sazonais e como é possível treinar e envolvê-los com a cultura da empresa.
Embora todos os funcionários sazonais tenham prazo definido para o término do contrato e nenhum deles seja de caráter permanente, o emprego sazonal pode envolver a terceirização por meio de uma agência de trabalho temporário, enquanto o emprego de prazo determinado é negociado diretamente entre o profissional e o empregador.
Saiba mais sobre neste conteúdo!
O que é o trabalho sazonal?
Durante épocas específicas do ano, a necessidade de trabalhadores aumenta significativamente, especialmente em setores específicos, como no varejo, por exemplo.
Esses períodos geralmente coincidem com datas comemorativas, como Natal, Páscoa, Dia das Mães, Dia das Crianças, entre outros. São momentos em que a economia está aquecida e as pessoas saem para fazer compras, impactando diretamente certos setores.
Diante desse cenário, as empresas afetadas pelo aumento na demanda precisam contratar temporariamente profissionais para atender à crescente necessidade de clientes. Esse tipo de contrato temporário específico para determinadas épocas é conhecido como trabalho sazonal.
Assim, o trabalho sazonal pode ser definido como a contratação temporária em períodos específicos do ano, visando expandir a equipe de funcionários e atender à alta demanda de clientes e consumidores.
Por que as empresas contratam trabalhadores sazonais?
As empresas optam por contratar essa categoria de trabalhadores para otimizar processos durante períodos em que a força de trabalho existente não é suficiente.
Em determinadas épocas do ano, a demanda por produtos ou serviços aumenta, levando os clientes a realizar compras com maior frequência. Nesses momentos, os funcionários permanentes necessitam de auxílio para lidar com o aumento da demanda.
Diante desse aumento geral na procura, as empresas reconhecem a necessidade de trazer mais profissionais para contribuir nos processos internos da instituição, auxiliando no atendimento ou nas funções principais da empresa.
O que diz a lei sobre o trabalho sazonal?
Como já abordamos, o trabalho sazonal possui suas próprias normas e regulamentações que o distinguem do trabalho permanente ou eventual. Portanto, é crucial que a empresa que opte por essa forma de emprego esteja ciente das normas para evitar possíveis problemas legais.
Após a implementação da Reforma Trabalhista, houve mudanças em relação a algumas modalidades de trabalho. Foi nesse contexto que o trabalho sazonal foi introduzido, permitindo que as organizações realizassem contratações adicionais durante datas comemorativas e períodos de alta demanda.
Um aspecto crucial nessa modalidade de trabalho é que o funcionário deve ser contratado por meio da intermediação de outra empresa que ofereça esse serviço nesse formato. Isso permite que a empresa contratante evite confusões com o trabalho por tempo determinado, conforme estipulado pela lei regulamentadora:
“Art. 1º As relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, na empresa de prestação de serviços e nas respectivas tomadoras de serviço e contratante regem-se por esta Lei.” (NR)
“Art. 2º Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.”
A Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, regulamenta o trabalho sazonal e estabelece diretrizes sobre o que pode ou não ser feito ao optar por essa modalidade de emprego. Em resumo, ao contratar um colaborador temporário sem infringir a lei, a empresa deve observar:
- Realizar a contratação por meio de uma entidade terceirizada;
- Manter o registro do colaborador contratado;
- Solicitar o certificado de Registro de Empresa de Trabalho Temporário;
- Contratar trabalhadores sazonais apenas para substituir outros desempenhando as mesmas funções, com salário equivalente ao do funcionário substituído;
- Providenciar condições de segurança, higiene e salubridade para os trabalhadores sazonais;
- Abster-se de contratar funcionários de trabalho sazonal para substituir trabalhadores em greve.
Quais os benefícios e cuidados que a empresa precisa ter com funcionários sazonais?
O contrato de trabalho sazonal oferece vantagens estratégicas às empresas, pois a prestadora já conta com profissionais competentes para executar as tarefas necessárias, eliminando a necessidade de estabelecer um vínculo empregatício direto com esses colaboradores.
Dessa forma, o departamento de RH não precisa se preocupar com as técnicas de atração e seleção. Além disso, o trabalhador sazonal também desfruta de benefícios, como:
- Assinatura da carteira de trabalho;
- Adicional noturno;
- Seguro em casos de acidente;
- Mesmos direitos que um profissional efetivo na empresa.
Em qualquer situação, é recomendável que a empresa contratante escolha uma prestadora de serviços confiável. Buscar o apoio de empresas com credibilidade e contar com a assistência de uma assessoria em atração e seleção que compreenda as particularidades do segmento são passos importantes.
Quais os direitos dos funcionários sazonais?
Mesmo sendo um trabalhador sazonal, com um período limitado de dias, ele possui direitos na empresa, e alguns deles são equiparados aos trabalhadores em regime CLT.
A remuneração do trabalho sazonal deve ser equivalente à dos empregados em CLT que desempenham a mesma função.
A jornada de trabalho é padrão, com oito horas diárias, e caso o trabalhador sazonal precise fazer horas extras, será compensado da mesma forma que os contratados em regime CLT.
As férias são proporcionais ao contrato, há repouso semanal remunerado e adicionais para trabalhos noturnos.
Em caso de demissão por justa causa, o trabalhador sazonal tem direito a indenização correspondente a 1/12 do pagamento recebido.
Portanto, alguns direitos do trabalhador sazonal se assemelham aos dos trabalhadores fixos com carteira registrada, pois são contratados sob o mesmo regime celetista.
Afinal, é possível treinar e envolver funcionários sazonais?
Sim, é possível! Treinar e envolver funcionários sazonais requer uma abordagem estratégica para garantir que eles compreendam suas funções, se integrem bem à equipe e contribuam para o sucesso da empresa durante o período limitado de trabalho.
Primeiramente, é crucial fornecer uma orientação clara, abordando a cultura organizacional, valores e expectativas. Isso estabelece as bases para uma integração bem-sucedida.
O treinamento específico é fundamental para capacitar os funcionários sazonais nas tarefas que desempenharão. Métodos práticos e envolventes podem facilitar uma curva de aprendizado rápida e eficiente.
Além disso, é essencial promover atividades de integração, proporcionando oportunidades para que esses profissionais se sintam parte integrante da equipe.
Manter uma comunicação eficiente também é um pilar importante. Canais claros e regulares de comunicação ajudam a esclarecer dúvidas, oferecer suporte e fornecer feedback, contribuindo para um ambiente de trabalho mais colaborativo.
Estabelecer metas claras e mensuráveis é outra prática eficaz, demonstrando como o trabalho dos funcionários sazonais contribui diretamente para os objetivos gerais da empresa.
Reconhecimento e recompensas são ferramentas poderosas para motivar e engajar esses profissionais, mesmo considerando o período limitado de contratação.
Por fim, incorporar feedback construtivo e realizar avaliações regulares do desempenho são práticas que permitem ajustes contínuos nas estratégias de treinamento e envolvimento.
Além disso, oferecer oportunidades de desenvolvimento profissional e demonstrar como o trabalho sazonal pode contribuir para o crescimento individual reforça o valor desses profissionais.
Se gostou do tema e ele te ajudou a entender melhor sobre os funcionários sazonais, continue acompanhando o blog da Plantar Educação para mais conteúdos como esse.
