Quando o assunto são as licenças tiradas pelos colaboradores, é comum ver nas empresas a licença maternidade sendo tratada como uma das mais conhecidas. Mas você sabia que a licença paternidade também é um direito garantido por lei e que vem cada vez mais ganhando a atenção nas empresas?
No Brasil, a licença paternidade tem apoio tanto em empresas públicas quanto privadas, com variados formatos e durações e dependendo de diferentes requisitos. Por isso, no artigo a seguir você confere mais sobre a licença paternidade, quais as principais regras e como funciona esse benefício.
Continue a leitura para saber mais.
O que é licença paternidade?
A licença paternidade é um período de licença que é tirado por pais empregados que precisam de um período fora do trabalho para cuidar dos filhos. Esse período pode ser dedicado tanto para cuidar de filhos recém-nascidos quanto adotados recentemente.
No entanto, diferente de como acontece nos casos de licença maternidade, a licença paternidade configura um período bem menor em relação a sua contraparte. Enquanto a licença maternidade considera períodos entre 4 e 6 meses, a licença paternidade tem como base apenas 5 dias, mas com algumas variações.
Atualmente, os períodos de licença maternidade previstos no Brasil estão da seguinte forma:
- 5 dias previstos em empregados no regime CLT;
- 20 dias previstos se o empregado estiver em uma empresa parte do programa Empresa Cidadã;
- 20 dias previstos para servidores federais;
- 120 dias previstos para pais adotivos;
- 180 dias previstos para pais solo.
É preciso lembrar que esses prazos são válidos para profissionais em regime CLT, não estando disponível para pessoas jurídicas e microempreendedores individuais, por exemplo. Além disso, a contagem de dias da licença se inicia apenas no primeiro dia útil após o nascimento ou configuração parental definida por lei.
Com isso, o profissional consegue tirar a licença e receber integralmente sem nenhuma dedução do próprio salário. Porém, o profissional de licença não pode exercer atividade remunerada enquanto estiver no período de licença, sob o risco de perder o benefício.
Além disso, em casos nos quais o nascimento ou a finalização da adoção acontecem dentro do período de férias, o empregado perde o benefício. A única exceção são casos em que o período de licença paternidade se inicia antes ou no final do período de férias.
Por fim, a duração da licença paternidade também está sujeita a mudanças feitas pelos governos estaduais, o que pode gerar variações nos prazos.
Outros formatos de licença paternidade
Mesmo que a lei trabalhista defina regras mínimas para a licença paternidade, não significa que sua empresa precise necessariamente ficar presa a esse formato. Atualmente existem casos de empresas que adotam formatos próprios de licença paternidade que vão além do período mínimo estabelecido por lei.
Com foco maior nas questões de igualdade de gênero nas empresas, há organizações que igualam os períodos das licenças paternidade e maternidade, por exemplo. Em suma, o objetivo vai além da equidade, gerando um impacto social já que a participação do pai também é importante no desenvolvimento da criança.
Em adição a isso, também há casos de empresas que se antecipam e se preparam para o período de licença. Dessa forma, a licença é concedida com menor burocracia quando o colaborador necessitar fazer a solicitação do período fora do trabalho.
Os benefícios da licença paternidade são uma via de mão dupla para empresas e colaboradores. Por um lado, temos o colaborador construindo novas experiências com sua família e gerando mais qualidade de vida. Por outro lado, temos empresas com cultura e clima organizacional melhores e mais igualitários.
Em resumo, adotar um formato diferente de licença paternidade pode trazer inúmeros benefícios ao seu time a sua empresa. No entanto, planeje com cuidado e verifique como de fato essa medida pode ser implementada na sua empresa.
Licença paternidade x Licença parental
Está atualmente em tramitação um projeto de lei que visa gerar igualdade entre a licença maternidade e paternidade, unificando o tipo da licença. O Projeto de Lei 1974/21 tem como objetivo criar a chamada licença parental como forma de redução da desigualdade entre licenças e outras questões sociais.
Em suma, a licença parental prevê uma licença remunerada de 180 dias para pais e mães, para que ambos possam se dedicar à chegada da criança na família. O objetivo é incentivar o compartilhamento de responsabilidades ao conceder uma licença igualitária e não baseada no gênero dos empregados.
O projeto visa unificar as licenças parentais, promovendo mais inclusão para casos de casais homoafetivos e de processos de adoção. Além disso, o projeto de lei também ampara casos em que a guarda da criança ou adolescente foi concedida em casos de falecimento dos responsáveis legais.
Conclusão
A licença paternidade é um benefício que vai além de um período de afastamento dos profissionais do posto de trabalho. Existem questões sociais e comportamentais que precisam ser atendidas com um olhar mais humanizado por parte das empresas.
Isso também inclui atitudes mais inclusivas e igualitárias se você deseja promover um ambiente de igualdade e a qualidade de vida dos seus colaboradores. Sabemos que o Brasil ainda precisa avançar nas questões de igualdade de gênero nos ambientes corporativos, mas sua empresa pode fazer parte dessa mudança.
Como resultado, você colhe um clima organizacional melhor e uma cultura voltada para pessoas, incluindo a família dos seus colaboradores. Com isso, todos podem ser beneficiados e o principal ganhador nesse caminho é a pessoa mais importante do processo: a criança.
Gostou desse artigo? Veja também o nosso post sobre um benefício que cresce nas empresas, o Vale-Turismo.
Até a próxima!
